sexta-feira, 24 de junho de 2016

Quem ocupa o Direito?



Por João Gabriel Prates*


O Brasil vive um momento ímpar em sua história: de investigações e prisões por corrupção às ocupações de prédios públicos, muitos setores da sociedade gritam que não mais passarão imunes ao que ocorre na esfera política. Os estudantes ocupam escolas em nome de melhor educação, os artistas ocupam fundações de arte contra retrocessos do Governo Temer, jovens ocupam espaços em nome de mais oportunidade de vida. E o Direito? Quem o ocupa?

Esse fim de semana vivi uma experiência incrível: participei, como ouvinte, de uma aula ao ar livre, com alunos do programa de mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, pela PUC-Minas. Sob a batuta do inigualável Prof. Dr. Márcio Túlio Viana, visitamos algumas ocupações na cidade de Belo Horizonte. Fomos à OcupaSUS, movimento de resistência ao desmonte do sistema de saúde e conhecemos a Ocupação Mata Machado, na Faculdade de Direito da UFMG.

A pergunta que não cala e que motiva nossos estudos e lutas é exatamente essa: quem ocupa o Direito? 

A inquietação veio após a explanação da Dra. Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, que presta consultaria a diversos movimentos populares na capital. Com muita propriedade, a jurista apresentou as diversas batalhas judicias travadas pelos movimentos, em defesa da população em situação de rua, da luta feminista, pelo direito à ser humano, digna e plenamente.

Contra a atuação de muitos organismos da justiça, que servem aos interesses do status quo, a criatividade dos juristas é posta à prova a todo momento. Um episódio famoso foi o uso “preventivo” da Lei Maria da Penha, com o objetivo de barrar a criação de um aplicativo nas redes sociais, que denegria a imagem das mulheres, reforçando a reprovável cultura do estupro.

Ou seja, os atores “do Direito” passaram a se armar para viabilizar, na seara judicial, as conquistas das lutas sociais. Contra a força dos interesses econômicos, que mercantiliza vidas, categoriza seres humanos e define onde e quem pode viver na cidade, a força deste grupo de advogados emerge como uma trincheira insuperável.

Mas ainda há muito caminho pela frente, tendo em conta que muitos “operadores do direito” se recusam a reconhecer certos direitos, valendo-se de subterfúgios vários – que o Direito permite, fique claro – a fim da manutenção da ordem como sempre foi.

Saí motivado, vendo que o povo, aos poucos, passa a ocupar o Direito.


*Bacharel e Mestrando em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Advogado.

Nenhum comentário:

“Acordei com um sonho e com o compromisso de torná-lo realidade"
Leonardo Koury Martins

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"
Saramago

"Teoria sem prática é blablabla, prática sem teoria é ativismo"
Paulo Freire

"Enquanto os homens não conseguirem lavar sozinhos suas privadas, não poderemos dizer que vivemos em um mundo de iguais"
M.Gandhi

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo