sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Por um Novo Sistema Político, Reforma Eleitoral é pouco




Nestas últimas semanas, ao acompanhar as reportagens sobre o debate da Reforma Política nos noticiários comecei também a perceber, que nada se tratava apenas de uma Reforma Eleitoral e muito distante da cobrada pelos movimentos sociais e de milhões de brasileiras e brasileiros a menos de seis meses em todas as ruas do país.

Obviamente a limitação de pensar uma Reforma Política avançada, não está por conta da capacidade intelectiva do atual congresso. Os deputados estão alijados num modelo político que os fazem disposto a pouco avanço e propensos a corrupção. Trazer uma nova discussão política por um mecanismo monocrático e falido como o Congresso, não traria os mesmos frutos tão cobrados pelas camadas populares e tão necessários para o avanço da cidadania.

A grande questão pontuada nas ruas a menos de seis meses está não no processo de escolha dos políticos brasileiros, mas em que forma se organizaria a política institucional no Brasil.

O projeto de lei construído no seio do Congresso através da Câmara de Deputados, não discute as relações de poder entre as iniciativas populares de apresentação de emendas e ou leis, quanto menos fortalece a discussão sobre o papel do Judiciário e dos setores da comunicação nacional, bem como a eficácia do financiamento público.

Nesta lógica, Os Movimentos Sociais, Assembleias Populares e demais organizações políticas iniciam neste ano e pretendem na primeira semana de setembro provocas a sociedade e as ruas de todo Brasil com uma pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?”. Esta será a pergunta do Plebiscito Popular com o intuito de lançar uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro.

A grande questão não está no como fazer política institucional no Brasil, mas em compreender a provocação das massas populares que é: Quem faz e quem organiza o Sistema Político Brasileiro.

Na certeza que traz Nicolau Maquiavel, a discussão se torna, não na questão de fins ou meios, mas que o Príncipe deve entender que não é soberano e que os anseios do povo são mais importantes do que o desejo dos poderosos. Pátria Livre, venceremos.


Leonardo Koury - Escritor, Assistente Social, Educador e Militante dos Movimentos Sociais




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