Só quem constrói o futuro tem o direito de julgar o passado

"Só quem constrói o futuro tem o direito de julgar o passado"

(Nietzsche)

Resguardadas nossas divergências sobre o modelo eleitoral brasileiro e as regras eleitorais, reconhecemos o processo de escolha dos nossos legisladores e executores das políticas públicas como um direito conquistado, há de se dizer há duras penas no caso brasileiro. Neste sentido, cumpre dizer que os processos eleitorais são fundamentais a democracia e as instituições políticas, mas, pensar a eleição como um fim e não como um meio, tem sido uma característica incorporada pelo PT dos partidos tradicionais, de representação de interesses econômicos e de manutenção do “status quo”.

 Assim, não a pretensão de fazer aqui uma analise prescritiva, pois, esta tarefa será confiada ao encontro da nossa tendência. O que consideramos importante é trazer a baila um breve arrazoado sobre os fenômenos políticos com que estamos lidando, a conjuntura nacional sob a luz dos governos Lula e Dilma e o desvio de foco das prioridades centrais, fazendo com que tratemos as questões secundárias como prioritárias.

 Inovar, romper com as atividades mecanizadas, irracionais e ácriticas é uma tarefa revolucionária, tentar buscar cada vez mais chegar na radicalidade de um movimento que pretende por si ser ousado, herege e anormal.

 Temos percebido uma oxigenação ainda lenta de quadros no PT, ao qual acreditamos não ser o principal desafio, dado que o aspecto temporal e natural cumpre este papel, assim o que nos preocupa é nossa capacidade em inovar nossa síntese política. Conforme anteriormente escrito pelo companheiro Leandro Cruz, “temos a mania de achar vitória até nas derrotas”,  e esta característica é uma das que nos coloca em grande grau de conformismo, de aceitação e legitimação das questões que não compreendemos na totalidade e assim reproduzimos discursos sem qualquer nível de critica.

 Os últimos 10 anos no comando do governo central nos permitiram muitas conquistas políticas, que, sem eufemismos, e sob um olhar mais atento, podemos afirmar que não alteraram a matriz da sociedade brasileira que permanece a mesma. De um lado uma parcela de trabalhadores exercendo sub-empregos, empregos informais sem garantias e super-explorados , a classe média convivendo com uma carga tributária alta e os grandes empresários acumulando fortunas e aplicando lucros nos mercados de capital especulativo. Cenário claro de que temos muitos desafios ainda quando tratamos dos conceitos Transferência de Renda e Igualdade Social.

 Do ponto de vista dos investimentos sociais 64% do nosso montante é gasto na Previdência Social, um direito contributivo, sabendo-se que estes gastos não são focalizados e por isso não corrigem distorções. Este gasto previdenciário, conclui-se então que exacerba as desigualdades presentes no Brasil. Do ponto de vista da política urbana, a esquerda brasileira pouco acumulou, as melhores contribuições vem da academia e nos alertam para que as decisões urbanas não sejam reduzidas a projetos de engenharia, mas, que passem por decisões políticas que considerem toda desigualdade produzida no espaço urbano.

 A doutora Ermínia Maricato (2009) fala da história do planejamento urbano no Brasil, demonstrando a infinita sobreposição de modelos de dominação que, utilizando-se do controle sobre o poder político e a burocracia estatal, a legislação, e a economia, permitiram a eterna produção de um espaço urbano de segregação espacial e exclusão social, voltado apenas aos interesses das elites dominantes. Assim, ela afirma que o MST é marginalizado pela luta por reforma agrária, uma luta que deveria ser de todos nós, pois os verdadeiros invasores de terra são os grileiros que atuam na maioria dos casos com ajuda da burocracia estatal. Desta forma interessa aos interesses clientelistas presentes na cultura política brasileira esta situação desastrosa, haja visto que a regularização destes territórios é realizada pelos órgãos públicos quando isto interessa aos gestores políticos.

Em razão da dualidade constitucional presente na oferta dos serviços e da expansão da esfera pública não estatal, no Brasil, associamos a nossa noção de cidadania diretamente ao consumo de bens. Despercebidamente associamos o nosso ideal de democracia ao sufrágio universal, assim como associamos a nossa idéia de transformação da sociedade a mudança de governos de orientações ideológicas diferentes. Desta forma, caímos em paradigmas simplistas frente à complexidade. Se nosso compromisso vem em produzir igualdade social e ela atrela-se ao poder de consumo (mecanismo corrente do capital) e contraponto distanciamos o conceito de democracia apenas nas mudanças de governo, tão pouco popularizamos espaços tão valiosos como fóruns, conselhos e conferências. Estes espaços como exemplo ainda distantes da grande maioria do povo brasileiro, exemplo que, temos dificuldade de construir Conselhos Municipais de Saúde ou de Assistência Social que tenham verdadeiramente a presença dos usuários destas políticas e que ao mesmo tempo, os mesmos quando neles encontram-se tenham poder de decisão.

 Norberto Bobbio certa vez escreveu que o líder governa, e o líder carismático cria movimentos. O PT tem dois grandes lideres carismáticos mundiais Lula e Dilma que criaram movimentos mais fortes na esfera da política internacional do que propriamente na agenda política nacional. Rompemos com o modelo monetarista do Governo FHC, e resgatamos a agenda sócio-desenvolvimentista, iniciada no período Vargas. Mas essa agenda não aprofundou as mudanças estruturantes, e podemos afirmar que estruturas do capital privado no Brasil estão mais fortalecidas que antes. Recentemente foi divulgado pelo IBGE que a distancia entre ricos, muito ricos, pobres e muito pobres diminuiu somente se comparados os ricos e os pobres, se comparar os muito pobres e os muitos ricos na maioria banqueiros e investidores da especulação e do mercado de crédito, as diferenças são astronômicas.

 Completamos 10 anos no governo central sem conseguir taxar as grandes fortunas, sem conseguir fazer uma política agrária de democratização de terras justa, sem conseguir transformar a base da sociedade que concordando com Marx só se dara quanto forem alteradas as relações no mundo do trabalho. Os povos indígenas continuam na luta pelo reconhecimento de suas terras enfrentando sem a devida proteção do estado os grileiros de terras, os povos quilombolas estejam talvez em situação pior, dado que o reconhecimento de suas terras sem a efetivação de desapropriação das mesmas só esquenta os conflitos no campo. Ou seja, a estrutura agrária e fundiária no Brasil ainda é concentrada na mão de famílias tradicionais, grandes empresas e grileiros de terras públicas.

 Enfim, nestes 10 anos no governo, não conseguimos sequer alterar as regras das disputas eleitorais. Comemoramos irracionalmente a derrota de adversários regionais como se estivéssemos derrotado todo o complexo sistema que impede o crescimento do país ou o banditismo praticado pelos empreiteiros corruptos aliados a homens que ocupam cargos públicos e operam para a iniciativa privada, como se o derrotado fosse a política neoliberal  privatista ou os opressores da classe trabalhadora.

 Por fim retomamos o debate eleitoral, utilizando de uma frase do companheiro Vitório Junior “fazemos um esforço de elefante para parir um rato”. As disputas eleitorais servem hoje mais as estruturas e dirigentes partidários, financiados com capital privado do que para o conjunto da sociedade dispersa, que espera por mudanças. Não estamos questionando aqui os entraves da democracia, questionamos a política majoritariamente incremental dos governos de esquerda. Criticamos com o devido respeito, a forma com que temos sido flexíveis com os problemas centrais do Brasil e atuado fortemente nos secundários. Assim, o PT convive com um aparato normativo exagerado e com uma radical flexibilidade dos mesmos.

 Não vivemos em uma democracia bipartidária, de gabinetes monopartidários e por isso nossa tolerância em governar com os diferentes, é uma missão e não uma opção. Mas como separar os diferentes dos antagônicos?

 Concluímos afirmando que muitas transformações estão em curso no país, mas, em sua maioria são ações pontuais e não alteram definitivamente a matriz da sociedade brasileira. Que resumimos como sendo industrial, com grande concentração fundiária, com planejamento urbano voltado para os interesses imobiliários, com uma democracia de sufrágio universal dirigida pelas elites políticas que são em sua maioria dirigidas ou influenciadas pelas elites econômicas, com um sistema previdenciário que promove e exarceba as desigualdades, com uma desarmonia entre os 3 poderes e um federalismo amplo que dificulta a implementação de políticas nacionais.

Enfim, nossos desafios são do tamanho do Brasil.

Glênio Martins – Graduado em Comunicação Social, Pós Graduando em Especialização em Políticas Públicas –UFMG, Chefe de Gabinete do Incra em Minas Gerais e membro da direção nacional do MAIS PT.

Leonardo Koury Martins – Assistente Social, Autor de 3 livros, Gestor de Políticas Públicas de Educação em Contagem MG e militante do MAIS PT.