quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Pacto pela Juventude, participação popular e período eleitoral

Ao observar a história dos povos ao longo da humanidade numa perspectiva materialista histórica dialética vamos perceber que as transformações vieram das bases sociais e não dos governos, reinados ou impérios presentes.

Até mesmo a revolução burguesa que se emergiu entre França e Inglaterra e se alastrou por toda a Europa no século 18, vinha de uma necessidade do povo, modificando assim toda uma estrutura e concepção de política e sociedade que permanece até hoje com o Sistema Capitalista, finalizando no mundo ocidental o autoritarismo dos Absolutistas.

O Império Romano não deu espaço ao feudalismo e aos reinados apenas por perder o seu sentido ao longo do tempo, mas se não houvesse diversas manifestações populares como os povos saxões, norte africanos e espânicos, a dinastia dos César teria terminado por volta do século 4. Até mesmo a decadência da Jerusalém Cristã dependeu de milhares povos muçulmanos revoltados pelo sectarismo das cruzadas para ter seu fim a mais de mil anos atrás, ou Escravidão no Brasil se não fossem as revoltas dos negros, como o Quilombo de Palmares.

De acordo com o Conselho Nacional da Juventude, espaço consultivo formado por diversas organizações juvenis em todo Brasil, o Pacto pela Juventude é uma forma de comprometer a manutenção das Políticas Públicas voltadas ao segmento jovem nos municípios, estado e união.
A complicação é que em período eleitoral, exista um oportunismo de se utilizar o Pacto pela Juventude como forma de conquistar mais adeptos da juventude nas campanhas, pois o Pacto da Juventude não necessariamente é um mecanismo de pressão, mas o desdobramento da sociedade civil é o verdadeiro mecanismo para provocar não apenas a manutenção, mas o aprimoramento e inovação nas Políticas Públicas para o segmento jovem.

Entender que o desdobramento de qualquer Política Pública não depende necessariamente de compromissos eleitorais, principalmente no Brasil onde não há financiamento público, amarrando a estrutura governamental a interesses privados, causando assim uma balança desigual entre os diversos sujeitos sociais na construção e manutenção de qualquer política institucional.

A juventude tem que entender que o mecanismo de participação popular é importante não apenas para manter as Políticas Públicas voltadas ao segmento jovem, mas manter toda e qualquer Política Pública Social, onde nada valerá a manutenção de um equipamento público que trabalhe Políticas de Juventude sendo que o acesso as Políticas de Educação, de Saúde ou até mesmo as Políticas de Assistência Social forem deficitários na mesma esfera pública.

Assumir o compromisso com a juventude é importante, mas não pode ser numa perspectiva eleitoral, deve ser numa visão de obrigação do Estado com a população a qual este tem o papel de representar, além de não esquecer que o papel da sociedade civil é fortalecer a pressão para a manutenção, monitoramento e ampliação das políticas públicas como um todo.

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